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Juiz Leigo pode advogar ? 21 março, 2010

Posted by acanuto in Aconteceu, Boas Práticas, Definição, Opinião.
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Em nossa modesta opinião, a regra é clara, como diz o Arnaldo Cesar Coelho, o Estatuto da Advocacia e da Ordem do Advogados do Brasil estabelece em seu Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:

(…)

II – membros de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas

, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta;

….e logo em seguida preceitua,  no Art. 30. São impedidos de exercer a advocacia:

I – os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;

Por si só suficiente, para esclarecer o tema, mas temos ainda a regra Deontológica, que aponta para o fato de que não se pode ser juiz e advogado da causa, pois imaginemos a seguinte situação, em um Juizado Especial Cível “A” no horário da manhã, o Juiz Leigo “A” da manhã presidindo audiência de instrução, sem supervisão do Juiz Togado, o que já é irregular, pois, este Juiz Leigo só poderia presidir conciliações, Advogado Particular acompanhando o Demandado, e Juiz Leigo “B” Juiz Leigo do turno da Tarde do mesmo Juizado (Advogando) para o Demandante, como agora há diferença de nomeclatura e identificação desta unidades judiciárias, não raro, poderá haver feitos com dois Juizes Leigos, um sendo advogado de uma das partes ao mesmo tempo que é funcionário concursado do TJPE, e apenas um advogado independente. Um risco para a igualdade entre as partes, e bom combate.

Se o Juiz Leigo deseja advogar, que seja advogado apenas, pois não se pode funcionar nas duas funções sem ferir o Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Código de Ética.

Ademais, cabe aqui o lembrete que a eficácia da Lei nº8.906/94 prevalece sobre qualquer resolução administrativa interna do TJPE.


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Comentários»

1. JACK - 28 setembro, 2010

Desde de que o Juiz Leigo não esteja advogando no Juizado em que atua, não vejo problema algum, tendo em vista que ele é uma auxiliar da justiça, na maioria egresso de Escola de Magistratura. No Estado do Rio de Janeiro a recomendação é que não advogue em juizado, podendo atuar na esfera cível comum Já o FONAJE permite:
Enunciado 40 – O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário.

acanuto - 28 setembro, 2010

O caso em pernambuco é exatamente este, o juiz leigo está vinculado ao TJPE, portanto é funcionário deste, no entanto advoga, o que é eticamente reprovável. Em recente consulta informal a conselheiro federal da OAB/PE este entendeu ser caso de impedimento, pois a o Estatuto da Advocacia tem força de Lei Federal, sob o enfoque legislativo, enquanto o enunciado, não tem força sequer de lei, é mera orientação interna, pois quer queiramos os não o que regula os Juizados estaduais é a Lei nº 9.099/95. Digamos Jack que você vá participar de uma audiência as 14 h em outro juizado estadual, e o juiz leigo da manhã do referido Juizado seja o advogado da parte oposta ( portanto amigo do juiz leigo, do juiz togado, e todos os demais funcionários ), a audiência será imparcial ? Bem, é disso que estou falando, não tenho nada contra juízes leigos, são na maioria das vezes até mais céleres, mas o risco para o BOM COMBATE, e PARIDADE DE ARMAS, é evidente, e justiça, começa , com igualdade de condições postulatórias. Meu cordial abraço, e Muito obrigado por sua participação. André Canuto.

Paulo - 27 janeiro, 2011

Não concordo com o impedimento e a questão do impedimento ou suspeição pode ocorrer com qualquer advogado que igualmente seja amigo do juiz…. Ora, o juiz leigo, provavelmente, nao conhecerá todos os juizes de todas as comarcas, e se for o caso,´há previsão legal para isso não? Para que o impedimento? Desde que nao seja na mesma comarca…tudo bem.. aliás, veja:

12 documentos para juiz leigo pode advogar

o Acórdão nº 71002275006 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 17 de Dezembro de 2009
DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO. MOTOCICLETA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO MAU USO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA QUE PROCEDEU ÀS REVISÕES COM O FABRICANTE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE O JUIZ LEIGO ADVOGAR NO JUIZADO QUE SE NÃO SE CONFUNDE COM CAUSA DE SUSPEIÇÃO. 1. Não há como acolher a alegada suspeição do Juiz Leigo, porque alegadamente desenvolveria atividade como advocado no Juizado Especial em que desempenha a função auxiliar da Justiça. Além de o alegado impedimento não ter restado provado de forma oportuna, não representa o mesmo causa de suspeição, pois as hipóteses legais estão previstas no art. 135, do CPC, podendo quando muito gerar pedido de providências relativamente a sua atuação no JEC. 2. Não se veri…

o Acórdão nº 71001145937 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 12 de Abril de 2007
PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUIZ LEIGO COMO PARTE EXECUTADA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO. Segundo a disposição do art. 7º, par. único, da Lei nº 9.099/95, os juízes leigos ficam impedidos apenas de exercer a advocacia perante o JEC da Comarca onde atuem, não de ser parte, mormente demandada. Extinção do feito revogada. Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001145937, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 12/04/2007)
…Leigo em atuação naquele mesmo JEC, não poderia atuar em causa própria no feito, sob pena de nuli…cutado/recorrido de fato está impedido de advogar perante o JEC onde atua, na forma da interpretaç�…

o Acórdão nº 71000607887 de Turmas Recursais, Segunda Turma Recursal Cível, 23 de Fevereiro de 2005
PROCESSUAL. SUSPEIÇÃO E INÉPCIA. ENERGIA ELÉTRICA. MEDIÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. Suspeição do Juiz Leigo que não se configura pelo fato de advogar contra a ré em outro feito. Não se alberga a inépcia do pedido inicial, uma vez que a lide tem por suporte a alegação de errônea leitura, buscando a autora posição jurídica mais vantajosa. Milita, em se tratando de serviço público, a presunção relativa de que foram corretamente medidos os serviços. Ausência de prova em sentido contrário. DERAM PROVIMENTO. (Recurso Cível Nº 71000607887, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 23/02/2005)
…rre no caso sub judice. Diante disso, não se pode imputar à ré responsabilidade na irregularidade …

o Acuerdo nº 1222769001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2008
Procuração outorgada a leigo – Substabelecimento a advogado – Validade – Desnecessidade de instrumento conferindo poderes diretamente do autor ao causídico – Decisão reformada – Recurso provido. “A lei não exige que o mandato seja outorgado a pessoa habilitada para exercitá-lo diretamente, de modo que o advogado pode ser constituído por via de substabelecimento conferido a terceiro sem qualificação para o múnus da advocacia”.
…Turma Julgadora da RELATOR 2o JUIZ 3o JUIZ Juiz Presidente 2 6a DES. DES. DES. DES. C…ato conferido a terceiro não habilitado a advogar. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a 26 Câma…

o nº 2000.01.00.112602-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Setembro de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MANDATO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA. SUBSTABELECIMENTO. ADVOGADO. POSSIBILIDADE. 1. Inexiste impedimento a outorga de mandato com cláusula ad judicia a pessoa jurídica e ao seu substabelecimento a advogado devidamente habilitado. 2. Agravo provido.
…E INSTRUMENTO 2000.01.00.112602-5/DF RELATOR: JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO AGRAVANTE: LILIAN GREGO E OU…r pessoa, até mesmo o relativamente incapaz, pode receber e transmitir procuração, porquanto se tr…al e não é advogado ou está impedido de advogar pode validamente substabelece-lo (RT 486/145, 600/…Isto não autoriza o mandatário leigo a postular em juízo; deve este substabelecer, par…

o nº 2001.01.00.027139-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Fevereiro de 2002
PROCESSUAL CIVIL. MANDATO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA. SUBSTABELECIMENTO. ADVOGADO. POSSIBILIDADE. 1. Inexiste impedimento a outorga de mandato com cláusula ad judicia a pessoa jurídica e ao seu substabelecimento a advogado devidamente habilitado. 2. Agravo provido.
…E INSTRUMENTO 2001.01.00.027139-9/DF RELATOR: JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO AGRAVANTE: JOÃO EVANGELISTA…r pessoa, até mesmo o relativamente incapaz, pode receber e transmitir procuração, porquanto se tr…al e não é advogado ou está impedido de advogar pode validamente substabelece-lo (RT 486/145, 600/…Isto não autoriza o mandatário leigo a postular em juízo; deve este substabelecer, par…

o Acórdão nº 70011400322 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 23 de Maio de 2006
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DA PARTE E DO ADVOGADO. Para a extinção do processo nos termos do art. 267, III e IV, e § 1º do CPC, indispensável, além da intimação pessoal da parte, a intimação do advogado, pois a parte não pode praticar atos em juízo senão representada por seu procurador judicial. Exegese do art. 267, III e IV, §1º e art. 36, ambos do CPC. Apelação provida. Sentença desconstituída. (Apelação Cível Nº 70011400322, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 23/05/2006)
…Refere que o apelante é leigo, não tendo nenhuma obrigação de conhecer os tr�…l da parte que não a supre pois não pode advogar.(Apelação Cível nº 0058365300, Ac.: 4554, 3ª …

o Acordão nº 3020 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2010
ação de decretação de perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa. QUESTÃO DE ORDEM. MAGISTRADO ELEITORAL. CLASSE JURISTA. ART. 95, PARÁGRAFO ÚNICO, V, DA CONSTITUIÇÃO. INAPLICABILIDADE. A restrição prevista no art. 95, parágrafo único, V, da Constituição não se aplica aos ex-membros de Tribunais Eleitorais, oriundos da classe dos juristas. 2. Questão de ordem resolvida.
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. TRIBUNAL SUPERIOR E…Eduardo Caputo Bastos, estaria impedido de advogar perante esta c. Corte, tendo em vista que exerceu …da Constituição, verbis: 95. Os juizes gozam das seguintes garantias: (…) Parágrafo …, o que poderia transparecer, na visão do leigo, uma concorrência desleal com os demais advogad…

o Acórdão nº 70037827789 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 10 de Agosto de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S.A. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. AGRAVO RETIDO CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES. PETIÇÃO INICIAL FIRMADA, À ÉPOCA, POR ADVOGADO SUSPENSO. Não há como nulificar processo que tramita há mais de cinco anos, estando a parte a espera de um pronunciamento judicial a despeito de seu caso. Atos processuais ratificados pelo patrono após o término da suspensão. AGRAVO RETIDO BRASIL TELECOM S.A. INDEFERIMENTO PROVA PERCICIAL. Ausência de requerimento de julgamento. . 523 e § 1º, do CPC. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. COMPLEMENTAÇÃO INDEVIDA. O valor patrimonial deverá ser apurado de acordo com o balancete mensal da companhia realizado quando do aporte do capital. Inteligência da Súmula n° 371 do STJ. Constatada a emissão correta de ações. Improcedê…
…vidade incompatível com a advocacia. Não se pode interpretar cega e isoladamente o que dispõe o ar… 249, §1º, transcrito a seguir: 249. O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos sã…dos no processo por advogados impedidos de advogar, a exegese dessa norma deve ser feita no contexto …ro grau, não há como exigir do demandante, leigo no âmbito jurídico, o conhecimento total da situ…

o Acórdão nº 2.0000.00.398068-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Maio de 2003
…DEFERIR O PEDIDO, VENCIDOS PARCIALMENTE OS JUÍZES REVISOR, PRIMEIRO, QUARTO E SÉTIMO VOGAIS. Pre…Não se pode reexaminar a prova em nível do pedido revisional….m toda simpatia que nutro pelo seu modo de advogar, Orlando, sei que muita gente o critica, mas sempr…, do tempo em que havia adjunto de promotor, leigo, e, naquele tempo, houve muita influência de assi…

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acanuto - 29 maio, 2011

Conforme decidiu o STJ, em decisão do ilustre Min. Gilson Dipp, da QUINTA TURMA, ao juizes leigo, se aplicam o Art.37 da Carta Magna, sendo certo que também estão submetidos a obediência dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, e Eficiência, portanto qualquer bom operador, com a mínima intimidade com o texto constitucional, chega a conclusão similar a do STJ, que deotonlogicamente quem trabalha para o Tribunal, em seus juizados como Juiz Leigo, não deverá advogar naquele tribunal.

ADMINISTRATIVO – CONSTITUCIONAL – JUIZADO ESPECIAL – JUIZ LEIGO – PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO – AUXILIAR DA JUSTIÇA – PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO – MERO RECRUTAMENTO – CONCURSO PÚBLICO – NÃO CONFIGURAÇÃO – ESTABILIDADE NO CARGO – INEXISTÊNCIA – NOMEAÇÃO DE NOVO JUIZ LEIGO – EXAME DE SUPOSTA ILEGALIDADE – IMPOSSIBILIDADE – IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA – DISTINÇÃO ENTRE DIREITO SUBJETIVO PRÓPRIO E INTERESSE JURÍDICO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – RECURSO DESPROVIDO.
I – A função de Juiz Leigo é exercida pelo particular, como auxiliar da Justiça, em colaboração com o poder público, não podendo seu mero exercício contínuo transformar o agente em servidor público.
II – A seleção de candidatos para Juiz Leigo, nos termos da Legislação de regência, não é o concurso público exigido para provimento de cargo efetivo, nos rigores do art. 37, II, da Constituição Federal, mas simples procedimento de escolha, para recrutamento de pessoas com conhecimentos essenciais ao desempenho da função.
III – Não há que se falar em estabilidade em cargo cuja lei fixa o exercício transitório pelo período renovável de 2 (dois) anos.
Ademais, não há previsão legal específica sobre estágio probatório, determinando que o exercício contínuo dessa função transforme o agente em servidor público estável. A permanência no cargo além do período fixado em lei ocorreu por interesse e conveniência da Administração Pública.
IV – Não ofende qualquer direito líquido e certo decisão do Presidente do Tribunal de Justiça que exonera Juiz Leigo, nomeado após aprovação em processo seletivo, mas que ocupa cargo precariamente.
V – A suposta ilegalidade na nomeação para o respectivo encargo de Juiz Leigo, de pessoa que não se submeteu a processo seletivo, não pode ser invocada para compelir a Administração a manter na função juiz leigo que estava no cargo por mais de 6 (seis) anos. A solução para o caso é a ação popular, porquanto o cabimento do “writ” requer lesão ou proteção de direito líquido e certo. Aliás, direito subjetivo próprio não se confunde com interesse jurídico, sendo certo que o escopo do mandado de segurança é a proteção do direito e não do interesse.
VI – Recurso desprovido.
(RMS 18.954/PB, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 08/08/2006, DJ 28/08/2006, p. 298)


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